Poder Público entulha e atrasa o Judiciário, garante OAB

OAB punirá advogado parlamentar denunciado por corrupção

OAB-TO quer dados sobre ações que estão paradas na Justiça

Clipping de Legislação (Dezembro de 2019)

Clipping de Legislação.

Cultura da impunidade corrói democracia

A cultura da impunidade acoberta, sobretudo, os crimes cometidos por grandes corporações, por partidos políticos ou agentes públicos, que protagonizam desonestidades perversas, assim como malandragens insidiosas e cotidianas, típicas dos colarinhos brancos.

Legislatura termina com pizza para 7 deputados

Governos e grandes empresas congestionam Judiciário

Correição registra inovação no TRT-SC e dificuldade nas Varas

É o caso da comissão para vitaliciedade de juiz, encarregada de acompanhar a produtividade dos juízes de primeira instância.

Aumento de produtividade na Justiça trabalhista impede crescimento de estoque processual

De 2012 para 2013, os casos novos cresceram em 2,4%, enquanto os baixados aumentaram 6,6%, melhora bastante significativa

Mutirão carcerário analisará situação de 12 mil presos condenados e provisórios

Atividade vai fiscalizar as condições de encarceramento e tem conclusão prevista para 29 de agosto

CNJ restringe voto de casais de magistrados nos tribunais

Questão foi decidida por maioria de votos no julgamento de um caso no Tribunal de Justiça do Acre, onde atuam desembargadora e seu marido, também desembargador

TSE libera "fichas-sujas "

Aproximadamente um terço dos políticos barrados pela Ficha Limpa conseguiram reverter a decisão no TSE

Resolução disciplina convocação de juízes para TRFs

Implantação das Tabelas Processuais Unificadas entra em testes em 60 dias

Lei que agiliza divórcio completa um ano

Faculdade paulista cria curso de Direito Médico

Penhora não é empecilho para inscrição de devedor em órgão de proteção ao crédito

Pedidos de habeas corpus contestam demora do STJ em apreciar liminares

Dia Nacional da Conciliação ajuda a resolver casos difíceis na Justiça

Justiça pode alterar composição na Assembléia